Animais proibidos
A Webanimais preza pelo bem-estar animal, pela segurança dos usuários e pelo cumprimento da legislação ambiental e sanitária vigente. Por isso, a plataforma estabelece regras claras sobre quais animais podem ou não ser anunciados, negociados ou divulgados.
Animais proibidos para venda ou negociação
É expressamente proibida na Webanimais a venda, troca, doação condicionada, intermediação ou qualquer forma de negociação envolvendo:
Animais silvestres nativos ou exóticos, conforme a legislação ambiental brasileira.
Animais da fauna silvestre sem autorização legal dos órgãos ambientais competentes.
Espécies ameaçadas de extinção ou protegidas por lei.
Animais utilizados para fins ilegais, como rinhas, exploração ou tráfico.
Partes de animais, produtos derivados ilegais ou qualquer material de origem animal proibido.
Animais cuja comercialização seja vedada por normas sanitárias, ambientais ou de bem-estar animal.
Qualquer anúncio que viole essas regras poderá ser removido imediatamente, e o usuário poderá sofrer sanções, incluindo suspensão ou exclusão da conta.
Animais permitidos na plataforma
A Webanimais permite anúncios e negociações envolvendo animais domésticos e agropecuários, desde que respeitadas as leis aplicáveis, as boas práticas de bem-estar animal e as regras da plataforma.
Pets permitidos
Cães.
Gatos.
Pássaros domésticos permitidos por lei.
Peixes ornamentais.
Roedores domésticos permitidos.
Outros animais de estimação legalmente permitidos.
Animais agropecuários permitidos
Bovinos.
Suínos.
Ovinos.
Caprinos.
Aves de produção, como galinhas, patos e codornas.
Equinos, asininos e muares.
Responsabilidade do anunciante
O anunciante é integralmente responsável por garantir que o animal anunciado esteja em conformidade com a legislação, possua a documentação exigida e seja tratado de forma ética e responsável.
Fiscalização e denúncias
A Webanimais realiza monitoramento contínuo dos anúncios, mas reforça que a colaboração dos usuários é fundamental. Caso identifique anúncios suspeitos ou irregulares, utilize o Canal de Denúncias da plataforma.
A Webanimais reserva-se o direito de atualizar esta lista de animais permitidos e proibidos a qualquer tempo, conforme alterações legais ou operacionais.