Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Webanimais. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar a Webanimais, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a legislação vigente aplicável.
2. Quem pode utilizar a plataforma
A plataforma está disponível para pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por responsável legal.
3. Cadastro do usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a Webanimais de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos.
É vedado utilizar a plataforma para práticas ilegais, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
5. Conteúdo do usuário
O usuário é o único responsável pelos dados, informações, imagens e conteúdos que inserir na plataforma.
A Webanimais poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.
6. Propriedade intelectual
Todos os elementos da plataforma, incluindo marcas, layouts, textos, imagens e sistemas, são de propriedade da Webanimais ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma.
7. Suspensão e cancelamento
A Webanimais poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, quando necessário.
8. Limitação de responsabilidade
A Webanimais não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou por indisponibilidades temporárias.
9. Modificações dos Termos
Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas na plataforma.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Contato
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Webanimais.